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Resumo

Com o decorrer dos anos, o índice de feminicídio têm crescido disparadamente, sobretudo com a pandemia da Covid-19, motivo pelo qual todos brasileiros entraram em quarentena, assim aumentando drasticamente os casos de violência doméstica e feminicídio, consistindo em violência tanto física, como verbal, psicológica, moral e patrimonial. Os dados coletados em nossas pesquisas, mostram a discrepância nos números de casos de violência contra a mulher nos anos de 2020 e 2021, e mostram ainda que as vítimas possuem receio de denunciar seus agressores. Como forma de combater a violência contra a mulher, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A lei possibilitou que a violência doméstica fosse tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais. Relacionadas à Lei Maria da Penha, desenvolveram-se algumas medidas para proteger a vida das mulheres, as chamadas MPU (Medidas Protetivas de Urgência). Entretanto, essas medidas passam a valer apenas depois que é realizado o Boletim de Ocorrência e, como muitas vítimas de violência não fazem a denúncia, acabam por ficar desprotegidas e desamparadas pela lei. Em virtude dessa situação, foi desenvolvido o DELEM (Dispositivo Eletrônico Localizador Emergencial Para Mulheres), que, por meio de um botão de emergência que será acionado quando uma mulher se sentir desconfortável, ou em determinada situação que sofrer qualquer tipo de violência, emitirá sua localização imediata para um membro da escolha da vítima já pré-selecionado. Junto a isso, todo o áudio será captado por um microfone no dispositivo, após seu acionamento. Em suma, esse dispositivo busca auxiliar mulheres a obter evidências e socorro imediato quando solicitado.

Palavras-chave: Dispositivo , Violência contra a Mulher, Localizador