Ciências Humanas
Filosofia
Resumo
No Brasil, existe uma discussão em torno do PL 2630/20, que institui normas de uso responsável da internet a fim de frear a crise da desinformação. Todavia, segue sendo criticado por grupos conservadores que alegam censura. Porém, a acusação não se ampara no conceito de liberdade de expressão de acordo com a Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade desde que não contrarie outras prerrogativas asseguradas a todos, como a vida. Os defensores do PL entendem que as “fakes news” fortaleceram o discurso de ódio que atenta contra a existência de minorias, principalmente após a ascensão de grupos conservadores ao poder em 2018. As notícias falsas usadas difamam, caluniam ou injuriam a comunidade LGBTQIAPN+ e formam a opinião pública alegando que esse grupo é perverso, pecaminoso ou patológico, desse modo estimulando que se combata um inimigo ideológico. O objetivo da pesquisa foi compreender o conceito de discurso de ódio e difundi-lo para alertar sobre a problemática. Com esse entendimento, investigamos a possível relação entre tais falas, utilizadas por grupos reacionários, e os índices de violência crescente que assola as minorias. Foi iniciada a revisão bibliográfica a partir da obra "Discurso de Ódio: Uma Política do Performativo" (Butler, 2021). Com a ajuda de um advogado, foi obtida instrução jurídica das leis acerca do tema. Foram feitas ações como: criação de um Instagram de mesmo título do projeto, levantamentos com base nos dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e Atlas da Violência de 2021 vinculado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e uma intervenção audiovisual sobre a letalidade do discurso de ódio e outra incentivando o apoio ao amor. Não houve contestações acerca da pesquisa, mesmo com a presença de indivíduos conservadores. A avaliação positiva de nossas ações foi devido à validação científica apresentada, que corrobora com os fatos citados e alcançou o resultado de tornar o ambiente escolar inóspito para discursos de intolerância.
Palavras-chave: LGBTfobia , Extrema direita , Crimes de ódio