Ciências Sociais e Aplicadas
Direito
Resumo
O projeto evidencia a degradação do ser humano encarcerado nas penitenciárias brasileiras e a violação do supraprincípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para tanto, a pesquisa tem como principais objetivos analisar o modo como os presidiários são tratados nas penitenciárias e expor essas formas de tratamento, compreendendo assim quais outros sistemas prisionais são melhores para a aplicação no Brasil. Durante esta pesquisa, utiliza-se como procedimento a metodologia bibliográfica, contando com a leitura de artigos científicos, leis e livros sobre o tratamento de prisioneiros em penitenciárias, além de entrevistas com uma ex-presidiária e um ex-carcereiro. A pesquisa está dividida em capítulos com diferentes subtópicos com o objetivo de abordar a dignidade da pessoa humana encarcerada, com base na Lei de Execução Penal no 7.210 e outros dispositivos, além de trabalhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 e sua relação com o tema, diferentes sistemas de presídio e qual é mais eficaz na questão da reincidência prisional. Após a análise do tema, constata-se que a situação atual é preocupante e a realidade dos encarcerados demonstra um sistema penitenciário falho, que, muitas vezes, utiliza a violência e a desumanização. Há necessidade de investir mais na reintegração desses indivíduos à sociedade e repensar os sistemas prisionais.
Palavras-chave: Penitenciária , Maus-tratos, Dignidade Humana